PORTARIA GM/MPO Nº 164, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, em diversos Órgãos do Poder Executivo federal; e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 88.279.103,00.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 11.883, de 17 de janeiro de 2024, e tendo em vista a autorização constante do art. 52, § 1º, inciso I, alínea "d", e § 6º, inciso I, da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, resolve:
Art. 1º Alterar parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, referentes a emendas individuais, em diversos Órgãos do Poder Executivo federal; e Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 88.279.103,00 (oitenta e oito milhões, duzentos e setenta e nove mil, cento e três reais), conforme indicado nos Anexos I e II.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 204.945 | ||||||
| 5135 217Y 0023 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Ceará | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5135 217Y 0035 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 14 422 | 4.945 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 4.945 | |||
| TOTAL - FISCAL | 204.945 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 204.945 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 100.000 | ||||||
| 4101 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 10.136.500 | ||||||
| 1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 9.600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 9.600.000 | |||
| 1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 286.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 286.500 | |||
| 1144 20ZV 0035 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo | 20 608 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 238.750 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 11.250 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.136.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.136.500 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 521.190 | ||||||
| 2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 45.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 45.000 | |||
| 2303 20Y6 0021 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão | 20 572 | 176.190 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 176.190 | |||
| 2303 20Y6 0053 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Distrito Federal | 20 572 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 2303 20Y6 0054 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Mato Grosso do Sul | 20 572 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 521.190 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 521.190 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 658.000 | ||||||
| 2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2304 6702 0027 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Alagoas | 19 573 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2304 6702 0033 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro | 19 573 | 58.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 58.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 658.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 658.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 300.000 | ||||||
| 2308 20US 0041 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado do Paraná | 19 571 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 200.000 | ||||||
| 2324 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 15R3 0033 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 190.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 190.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 190.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 190.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 190.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 400.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 900.000 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 900.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 169.200 | ||||||
| 5113 8282 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 169.200 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 169.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 169.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 169.200 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 4.800.000 | ||||||
| 5111 20RP 0032 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo | 12 368 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5111 20RP 0043 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 368 | 2.400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 2.400.000 | |||
| 5111 20RP 0211 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Manaus - AM | 12 368 | 2.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.450.000 | ||||||
| 5113 0048 0031 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5113 0048 0041 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná | 12 364 | 450.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.250.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 208.000 | ||||||
| 5112 20RG 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe | 12 363 | 208.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 208.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 208.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 208.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| 5115 20I7 0028 | Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 2.050.000 | ||||||
| 5116 21BM 0053 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal | 06 181 | 2.050.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.050.000 | |||
| 5116 21EO | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional | 06 421 | 1.000.000 | ||||||
| 5116 21EO 0035 | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado de São Paulo | 06 421 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.050.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.050.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 300.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 10 573 | 120.000 | ||||||
| 5121 6179 0033 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro | 10 573 | 120.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 420.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 420.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 28.665.534 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 7.850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 5.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1001 | 350.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.133.948 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 233.948 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 700.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5118 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 1.400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.400.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 3.550.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.300.000 | |||
| 5118 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 1.865.793 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 6 | 1001 | 165.793 | |||
| 5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 10.165.793 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 10.165.793 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 7.540.793 | ||||||
| 5119 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5119 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 935.793 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 935.793 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 1.200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 405.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 405.000 | |||
| 5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 1.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5119 8581 3212 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Cariacica - ES | 10 301 | 2.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 2.150.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 1.150.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.150.000 | |||
| 5120 21BF 0033 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 571 | 1.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 21CF | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 10 573 | 3.000.000 | ||||||
| 5121 21CF 0054 | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 573 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 220.000 | ||||||
| 5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 220.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 30 | 6 | 1001 | 220.000 | |||
| 5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 400.000 | ||||||
| 5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 41.976.327 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 41.976.327 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 647.214 | ||||||
| 4006 215F 0031 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais | 11 334 | 647.214 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 647.214 | |||
| TOTAL - FISCAL | 647.214 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 647.214 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 196.434 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5125 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 13 392 | 16.239 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 16.239 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 130.195 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 130.195 | |||
| TOTAL - FISCAL | 196.434 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 196.434 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 70.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 70.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 62.516 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 62.516 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 62.516 | |||
| TOTAL - FISCAL | 62.516 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 62.516 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 100.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 400.000 | ||||||
| 6114 2E87 0029 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado da Bahia | 18 541 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 382.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 18.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 150.000 | ||||||
| 1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 200.000 | ||||||
| 5136 210X 0042 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina | 21 127 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 210Z | Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas | 21 631 | 700.000 | ||||||
| 5136 210Z 0025 | Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado da Paraíba | 21 631 | 700.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 1.405.000 | ||||||
| 5126 00SL 0032 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 1.405.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.405.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.405.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.405.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 54.000 | ||||||
| 6111 20IG 0014 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado de Roraima | 05 812 | 54.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 54.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 54.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 54.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 600.000 | ||||||
| 6112 21GQ 0035 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo | 05 364 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 800.000 | ||||||
| 5127 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo | 08 244 | 800.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 800.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 1.675.000 | ||||||
| 5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 325.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 325.000 | |||
| 5134 21FR 0028 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe | 08 244 | 700.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 700.000 | |||
| 5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5134 21FR 0050 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste | 08 244 | 350.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 350.000 | |||
| 5134 21FR 0053 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.475.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.475.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 2.949.000 | ||||||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 1.261.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 623.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 638.000 | |||
| 5131 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 140.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 140.000 | |||
| 5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 98.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 98.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 244 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.949.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.949.000 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 1.641.315 | ||||||
| 5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 1.641.315 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.641.315 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.641.315 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.641.315 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 1.000 | ||||||
| 5662 21GJ 0035 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 72.550 | ||||||
| 5663 21GG 0023 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5663 21GG 0035 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 22.550 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 22.550 | |||
| TOTAL - FISCAL | 73.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 73.550 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5804 21FD | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 14 422 | 132.000 | ||||||
| 5804 21FD 0030 | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Na Região Sudeste | 14 422 | 132.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 132.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 132.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 132.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 5.826.265 | ||||||
| 0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0016 | Transferências Especiais - No Estado do Amapá | 28 845 | 2.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000 | |||
| 0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 1.424.265 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.424.265 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 1.600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.826.265 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.826.265 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 206.703 | ||||||
| 5811 21G1 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo | 14 422 | 206.703 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 206.703 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 470.877 | ||||||
| 5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 20.877 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.877 | |||
| 5812 21G2 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5812 21G2 0043 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 560.000 | ||||||
| 5815 21FZ 0041 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Paraná | 14 241 | 60.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| 5815 21FZ 3928 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de São Paulo - SP | 14 241 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 1.809.447 | ||||||
| 5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 725.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 425.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5837 21G5 0025 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Paraíba | 14 422 | 44.447 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 44.447 | |||
| 5837 21G5 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 240.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| 5837 21G5 0033 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 800.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.047.027 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.047.027 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO I Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 715.620 | ||||||
| 1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 715.620 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 715.620 | |||
| TOTAL - FISCAL | 715.620 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 715.620 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5135 217Y | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude | 14 422 | 204.945 | ||||||
| 5135 217Y 0023 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado do Ceará | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5135 217Y 0035 | Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - No Estado de São Paulo | 14 422 | 4.945 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 4.945 | |||
| TOTAL - FISCAL | 204.945 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 204.945 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4101 20B5 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação | 04 722 | 100.000 | ||||||
| 4101 20B5 0001 | Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional | 04 722 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1144 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 10.136.500 | ||||||
| 1144 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 9.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 9.600.000 | |||
| 1144 20ZV 0031 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de Minas Gerais | 20 608 | 286.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 286.500 | |||
| 1144 20ZV 0035 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Estado de São Paulo | 20 608 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 238.750 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 11.250 | |||
| TOTAL - FISCAL | 10.136.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 10.136.500 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2303 20Y6 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 521.190 | ||||||
| 2303 20Y6 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 45.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 45.000 | |||
| 2303 20Y6 0021 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão | 20 572 | 176.190 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 176.190 | |||
| 2303 20Y6 0053 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Distrito Federal | 20 572 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 2303 20Y6 0054 | Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Mato Grosso do Sul | 20 572 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 521.190 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 521.190 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2304 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica | 19 573 | 658.000 | ||||||
| 2304 6702 0001 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional | 19 573 | 500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 2304 6702 0027 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Alagoas | 19 573 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 2304 6702 0033 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro | 19 573 | 58.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 58.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 658.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 658.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2308 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 300.000 | ||||||
| 2308 20US 0041 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado do Paraná | 19 571 | 300.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 300.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 300.000 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2324 2113 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) | 19 572 | 200.000 | ||||||
| 2324 2113 0001 | Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional | 19 572 | 200.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5113 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 50.000 | ||||||
| 5113 15R3 0033 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 50.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 50.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 50.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 50.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 190.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 190.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 190.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 190.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 190.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 400.000 | ||||||
| 5113 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 900.000 | ||||||
| 5113 20RK 0043 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 364 | 900.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 900.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 900.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 900.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5113 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 169.200 | ||||||
| 5113 8282 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Sergipe | 12 364 | 169.200 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 169.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 169.200 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 169.200 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5111 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 4.800.000 | ||||||
| 5111 20RP 0032 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Espírito Santo | 12 368 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 8 | 1000 | 400.000 | |||
| 5111 20RP 0043 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Rio Grande do Sul | 12 368 | 2.400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 2.400.000 | |||
| 5111 20RP 0211 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Manaus - AM | 12 368 | 2.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 2.000.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5113 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 1.450.000 | ||||||
| 5113 0048 0031 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 5113 0048 0041 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná | 12 364 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 6.250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 6.250.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26423 - Instituto Federal de Sergipe
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RG | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 208.000 | ||||||
| 5112 20RG 0028 | Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe | 12 363 | 208.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 208.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 208.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 208.000 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26432 - Instituto Federal do Paraná
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5112 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 100.000 | ||||||
| 5112 20RL 0041 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Paraná | 12 363 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5115 20I7 | Promoção da Política Nacional de Justiça | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| 5115 20I7 0028 | Promoção da Política Nacional de Justiça - No Estado de Sergipe | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5116 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 2.050.000 | ||||||
| 5116 21BM 0053 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Distrito Federal | 06 181 | 2.050.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 2.050.000 | |||
| 5116 21EO | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional | 06 421 | 1.000.000 | ||||||
| 5116 21EO 0035 | Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - No Estado de São Paulo | 06 421 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.050.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.050.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36201 - Fundação Oswaldo Cruz
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 300.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 6179 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia | 10 573 | 120.000 | ||||||
| 5121 6179 0033 | Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - No Estado do Rio de Janeiro | 10 573 | 120.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 120.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 420.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 420.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5118 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 28.665.534 | ||||||
| 5118 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 7.850.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 350.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 5.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.300.000 | |||
| 5118 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.133.948 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 233.948 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5118 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5118 8535 0029 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Bahia | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5118 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 600.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 600.000 | |||
| 5118 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 1.400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.400.000 | |||
| 5118 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 3.550.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| 5118 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5118 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 1.865.793 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 165.793 | |||
| 5118 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 10.165.793 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 10.165.793 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5119 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 7.540.793 | ||||||
| 5119 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5119 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5119 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 935.793 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 935.793 | |||
| 5119 8581 0035 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo | 10 301 | 1.200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5119 8581 0041 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná | 10 301 | 405.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 405.000 | |||
| 5119 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5119 8581 3212 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Cariacica - ES | 10 301 | 2.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5120 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 2.150.000 | ||||||
| 5120 21BF 0001 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional | 10 571 | 1.150.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.150.000 | |||
| 5120 21BF 0033 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 571 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5121 21CF | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS | 10 573 | 3.000.000 | ||||||
| 5121 21CF 0054 | Implantação, Desenvolvimento e Manutenção de Saúde Digital, Telessaúde e Inovação no SUS - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 573 | 3.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5122 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 220.000 | ||||||
| 5122 20YP 0001 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional | 10 423 | 220.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 30 | 6 | 1001 | 220.000 | |||
| 5122 21CJ | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos | 10 511 | 400.000 | ||||||
| 5122 21CJ 0001 | Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional | 10 511 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 41.976.327 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 41.976.327 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 4006 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 647.214 | ||||||
| 4006 215F 0031 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais | 11 334 | 647.214 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 647.214 | |||
| TOTAL - FISCAL | 647.214 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 647.214 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 196.434 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5125 20ZF 0025 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Paraíba | 13 392 | 16.239 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 16.239 | |||
| 5125 20ZF 0033 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro | 13 392 | 130.195 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 130.195 | |||
| TOTAL - FISCAL | 196.434 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 196.434 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42203 - Fundação Cultural Palmares
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 70.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 70.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 70.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 70.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 70.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 62.516 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 62.516 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 62.516 | |||
| TOTAL - FISCAL | 62.516 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 62.516 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5125 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 100.000 | ||||||
| 5125 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6114 2E87 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais | 18 541 | 400.000 | ||||||
| 6114 2E87 0029 | Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado da Bahia | 18 541 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 382.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 18.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1191 210V | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia | 21 608 | 150.000 | ||||||
| 1191 210V 0027 | Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado de Alagoas | 21 608 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5136 210X | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural | 21 127 | 200.000 | ||||||
| 5136 210X 0042 | Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado de Santa Catarina | 21 127 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 350.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 350.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5136 210Z | Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas | 21 631 | 700.000 | ||||||
| 5136 210Z 0025 | Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - No Estado da Paraíba | 21 631 | 700.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 700.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 700.000 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5126 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 1.405.000 | ||||||
| 5126 00SL 0032 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Amador, Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 1.405.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.405.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.405.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.405.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52111 - Comando da Aeronáutica
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6111 20IG | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) | 05 812 | 54.000 | ||||||
| 6111 20IG 0014 | Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - No Estado de Roraima | 05 812 | 54.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 54.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 54.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 54.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6112 21GQ | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa | 05 364 | 600.000 | ||||||
| 6112 21GQ 0035 | Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - No Estado de São Paulo | 05 364 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 600.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 600.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5127 20GG | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade | 08 244 | 800.000 | ||||||
| 5127 20GG 0035 | Promoção da Inclusão Socioeconômica de Pessoas em Situação de Vulnerabilidade - No Estado de São Paulo | 08 244 | 800.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 800.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5134 21FR | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas | 08 244 | 1.675.000 | ||||||
| 5134 21FR 0001 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional | 08 244 | 325.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 325.000 | |||
| 5134 21FR 0028 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Sergipe | 08 244 | 700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 700.000 | |||
| 5134 21FR 0031 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 100.000 | |||
| 5134 21FR 0050 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Na Região Centro-Oeste | 08 244 | 350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 350.000 | |||
| 5134 21FR 0053 | Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.475.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.475.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5131 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 2.949.000 | ||||||
| 5131 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 1.261.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 638.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 623.000 | |||
| 5131 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 140.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 140.000 | |||
| 5131 219G 0033 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio de Janeiro | 08 244 | 98.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 98.000 | |||
| 5131 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 150.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0043 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Sul | 08 244 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 200.000 | |||
| 5131 219G 0054 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Mato Grosso do Sul | 08 244 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.949.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.949.000 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 5602 00VD | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva | 15 845 | 1.641.315 | ||||||
| 5602 00VD 0001 | Apoio ao Desenvolvimento e Implementação de Ações Estratégicas do Programa Periferia Viva - Nacional | 15 845 | 1.641.315 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.641.315 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.641.315 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.641.315 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5662 21GJ | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres | 14 422 | 1.000 | ||||||
| 5662 21GJ 0035 | Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 1.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5663 21GG | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres | 14 422 | 72.550 | ||||||
| 5663 21GG 0023 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado do Ceará | 14 422 | 50.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| 5663 21GG 0035 | Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - No Estado de São Paulo | 14 422 | 22.550 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 22.550 | |||
| TOTAL - FISCAL | 73.550 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 73.550 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5804 21FD | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo | 14 422 | 132.000 | ||||||
| 5804 21FD 0030 | Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Na Região Sudeste | 14 422 | 132.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 132.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 132.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 132.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 5.826.265 | ||||||
| 0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0016 | Transferências Especiais - No Estado do Amapá | 28 845 | 2.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.000 | |||
| 0903 0EC2 0021 | Transferências Especiais - No Estado do Maranhão | 28 845 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 0022 | Transferências Especiais - No Estado do Piauí | 28 845 | 1.424.265 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.424.265 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0032 | Transferências Especiais - No Estado do Espírito Santo | 28 845 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 1.600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.826.265 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.826.265 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5811 21G1 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | 14 422 | 206.703 | ||||||
| 5811 21G1 0035 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - No Estado de São Paulo | 14 422 | 206.703 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 206.703 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5812 21G2 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ | 14 422 | 470.877 | ||||||
| 5812 21G2 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional | 14 422 | 20.877 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 20.877 | |||
| 5812 21G2 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5812 21G2 0043 | Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - No Estado do Rio Grande do Sul | 14 422 | 250.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5815 21FZ | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | 14 241 | 560.000 | ||||||
| 5815 21FZ 0041 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Estado do Paraná | 14 241 | 60.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| 5815 21FZ 3928 | Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - No Município de São Paulo - SP | 14 241 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações | 14 422 | 1.809.447 | ||||||
| 5837 21G5 0001 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional | 14 422 | 725.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 425.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5837 21G5 0025 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado da Paraíba | 14 422 | 44.447 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 44.447 | |||
| 5837 21G5 0031 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 240.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 240.000 | |||
| 5837 21G5 0033 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 3.047.027 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 3.047.027 | ||||||||
84000 - Ministério dos Povos Indígenas
84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI
ANEXO II Outras Alterações OrçamentáriasPROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1617 20UF | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas | 14 125 | 715.620 | ||||||
| 1617 20UF 0001 | Regularização Fundiária, Proteção e Gestão dos Territórios Indígenas - Nacional | 14 125 | 715.620 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 715.620 | |||
| TOTAL - FISCAL | 715.620 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 715.620 | ||||||||
SIMONE TEBET